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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 09:22
Brasil registra pela 1ª vez mais de 3 mil mortes por Covid em um dia
País contabilizou 12.136.615 casos e 298.843 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.158 mortos registrados em 24 horas.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Trancamento de inquérito policial. Descabimento, uma vez que a instauração do procedimento não constitua evidente equívoco.
Investigação policial, ademais, exige (quanto à prova do fato criminoso e aos indícios de autoria) menos que a justa causa indispensável à propositura da ação penal - "Writ" denegado.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 11:45
Criança de cinco anos pode se matricular na primeira série
Decisão visa colocar em prática o direito universal de acesso à educação
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:10
Primeira Seção julgará reclamações contra colégio recursal de Itapetininga (SP)
Ministro admitiu o processamento de reclamações apresentadas por dois servidores públicos de SP sobre as diferenças salariais decorrentes de erro na conversão para URV
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 11:46
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:20
Publicado acórdão que reconheceu dano moral por abandono afetivo
STJ, pela primeira vez, concedeu indenização por danos morais a uma filha pelo abandono afetivo do seu pai
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:45
Presidente do STF decide ação sobre fornecimento de remédios com subsídios da audiência pública sobre saúde
Esta é a primeira vez que o Supremo utiliza subsídios da audiência para fixar orientações sobre a questão.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:24
Penas alternativas superam prisões no País
Pela primeira vez, o número de pessoas cumprindo penas e medidas alternativas no Brasil disparou em relação aos presos.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 12:33
Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta
Numa conta conjunta, os dois correntistas podem usufruir livremente dos depósitos, sem a necessidade de autorização do outro. Portanto, uma conta corrente dessa natureza não torna irregular a penhora realizada para garantir a execução de débito reconhecido em sentença judicial
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 19:31
Médico e município devem indenizar primeira cidadã de Xangri-Lá
Obstetra, Secretário da Saúde do município à época, e cidade de Xangri-lá devem indenizar criança que teve sequelas neurológicas graves devido à longa espera para realização de cesárea e falta de estrutura do hospital
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:36
Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais
segunda-feira (27) da primeira reunião entre tribunais por videoconferência, a partir do STF.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:52
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 10:18
O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
A Constituição Federal de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:23
A força feminina na advocacia paulista
Pela primeira vez na história, as advogadas Dora Cavalcanti e Lazara Carvalho formam chapa feminina à presidência da OAB/SP.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 18:30
PM vai testar policiais praticantes de artes marciais contra black blocs
Polícia utilizará pela primeira vez oficiais praticantes de artes marciais, desarmados, para monitorar ação de vândalos infiltrados em protesto
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:26
Receita reajusta imposto para bebidas alcoólicas em 30%
Pela primeira vez em cinco anos, o governo aumentará o imposto para a maior parte das bebidas alcoólicas.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 11:49